Consórcios para semoventes ainda é um assunto um pouco desconhecido, mas não por muito tempo. Devido ao seu crescimento em breve o cenário será outro, mas antes, vamos entender um pouco sobre esse universo.

 

A palavra é um tanto estranha para a maioria das pessoas, mas existe de forma bem clara para o mundo do direito. No dicionário, semovente significa aquele que possui movimento próprio, que se move sozinho, com autonomia natural e sem necessidade de auxílio para isso. As caraterísticas logo são relacionadas a animais, o que é ratificado pelo direito.

 

Pode parecer radical e até insensível, mas a realidade exigia que esses seres vivos fossem classificados de alguma forma para que as situações jurídicas fossem estabelecidas. Para isso, o código civil brasileiro incluiu os animais na categoria de bens móveis. Seria insensível, no entanto, especialmente para os proprietários, que estes fossem tratados como os seres inanimados, como um automóvel, por exemplo.

Por isso, há sentidos diferenciados de um para o outro. Os semovente não são objetos ou coisas que possam ser submetidas a qualquer condição pretendida por seu dono. Afinal, os animais não podem ser tratados com crueldade, e essa visão é contrária a patrimonialista, ditada pelo direito civil do Estado Liberal que conferia ao campo jurídico, decorrente da propriedade dos demais bens inanimados, um caráter absoluto